VERSÃO 1.0

Termos de Uso

1. Objeto

O Recitt oferece uma plataforma para publicação de opiniões, reações ODIEI e AMEI, comentários e compartilhamentos. O uso implica respeito a estes Termos e à legislação aplicável.

2. Conta e segurança

Você deve fornecer dados corretos, manter sua senha em sigilo e comunicar acessos indevidos. Contas automatizadas, venda de acesso e impersonificação são proibidas.

3. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica e concede licença não exclusiva, mundial e gratuita, enquanto o conteúdo permanecer disponível, para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro das funcionalidades da plataforma.

4. Condutas proibidas

Não é permitido publicar conteúdo ilegal, fraude, phishing, exploração sexual, ameaças, assédio, discurso de ódio, violação de direitos autorais, dados pessoais de terceiros sem base legal, malware ou spam.

5. Moderação

O Recitt pode limitar alcance, ocultar ou remover conteúdo e suspender contas após análise. Denúncias não garantem remoção automática. Decisões relevantes são registradas para auditoria.

6. Planos e pagamentos

Preços e periodicidades aparecem na página de planos. O idioma da interface não decide cobrança. Contas cujo país de cobrança é Brasil usam somente Pix pela Asaas em BRL, em pagamento avulso válido para o período indicado e com renovação manual. Contas de outros países usam somente cartão pela Stripe em USD. O país financeiro é persistido na conta a partir de sinal confiável da infraestrutura ou do fallback configurado e só pode ser corrigido administrativamente com auditoria. Retornos do navegador nunca ativam acesso: a confirmação depende de webhook autenticado, idempotência, conciliação de identidade/valor/moeda/método e, quando aplicável, nova consulta server-side ao provedor. Estornos seguem a legislação e o meio de pagamento.

7. Limitação e mudanças

A disponibilidade pode ser interrompida para manutenção ou segurança. Alterações materiais destes Termos serão comunicadas de forma apropriada.

8. Contato e foro

O administrador deve informar razão social, CNPJ, canal de contato, endereço e regras de foro antes do lançamento.